Impugnação à nomeação de bens à penhora

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.

O contrato de safra é modalidade de ajuste por prazo determinado cuja duração vincula-se à sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.

Tributário. Alteração da base de cálculo através de modificação da margem de lucro presumido. Portaria fazendária. Impossibilidade.

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

O exercício do poder, medida por medida

Apesar da peça ser considerada uma comédia, há um intenso drama e aborda os atos de um senhor corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e, ainda, tão carentes de perorações mais racionais e práticas.

Resolução nº 2, de 19 de Outubro de 2015

Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas